Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como o Aseno ("nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo e dados de identificação
• Endereço de e-mail e telefone
• CPF ou CNPJ (para fins de cobrança)
• Nome e informações da clínica
• Dados de pacientes cadastrados na plataforma

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações do navegador
• Dados de uso e navegação na plataforma
• Cookies e tecnologias similares
• Informações do dispositivo (tipo, sistema operacional)

2.3 Dados de terceiros

• Informações de autenticação via Google (quando utilizado login social)
• Dados de integração com Google Calendar
• Dados de interação via WhatsApp Business API

3. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação e manutenção dos serviços da plataforma
• Criação e gerenciamento de sua conta
• Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais
• Envio de confirmações e lembretes de agendamentos via WhatsApp
• Comunicações sobre atualizações, novidades e suporte
• Melhoria contínua da plataforma e experiência do usuário
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção de fraudes e segurança da plataforma

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento: quando você aceita os termos e fornece seus dados voluntariamente
• Execução de contrato: para a prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e comunicações relevantes
• Obrigação legal: para cumprimento de exigências legais e fiscais

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: para efetuar cobranças e transações financeiras
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem
• WhatsApp Business API: para envio de mensagens automatizadas
• Google: para integração com Calendar e autenticação
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

As medidas de segurança incluem:

• Criptografia TLS/SSL para dados em trânsito
• Criptografia AES-256 para dados em repouso
• Controle de acesso baseado em papéis (RBAC)
• Monitoramento contínuo e logs de auditoria
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta:

• Dados de pacientes e agendamentos: mantidos por 5 anos conforme regulamentação de saúde
• Dados fiscais e de pagamento: mantidos por 5 anos conforme legislação tributária
• Dados de conta e perfil: excluídos em até 30 dias após solicitação

8. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de:

• Confirmação e acesso: saber se seus dados são tratados e acessá-los
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros seus dados são compartilhados
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através da página de contato ou pelo e-mail: contato@aseno.com.br.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, incluindo:

• Cookies de autenticação: para manter sua sessão ativa
• Cookies de preferência: para salvar suas configurações (idioma, tema)
• Cookies de análise: para entender como a plataforma é utilizada e melhorá-la

10. Dados de Pacientes

Entendemos que os dados de pacientes inseridos na plataforma são sensíveis. O Aseno atua como operador desses dados, sendo a clínica o controlador. Não acessamos, utilizamos ou compartilhamos dados de pacientes para qualquer finalidade além da prestação dos serviços contratados.

A clínica é responsável por obter o consentimento adequado de seus pacientes para o tratamento de dados na plataforma.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

• E-mail: contato@aseno.com.br
• Página de contato